Arquivo mensal: agosto de 2011


Notícias de Brasília: Saldo do Seminário e da manifestação contra o AI-5 Digital 2

Segue recado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor: Associados e apoiadores do Idec, Temos boas notícias! Estivemos esta semana no Congresso Nacional, em Brasília, para entregar a nossa petição e, no mesmo dia, tivemos um grande avanço pela liberdade e privacidade na Internet. O debate na Câmara foi quente, […]


Quais os motivos do governo para propor o Marco Civil? 2

Ontem (finalmente) foi apresentado pelo Poder Executivo federal o projeto do Marco Civil da Internet, que “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”. Na Câmara dos Deputados, o projeto ganhou o nº 2126/2011 e após aprovado ainda deverá ser apreciado pelo Senado.

Chamo atenção nesse momento para irmos além do óbvio. Mais do que ler o texto do projeto de lei, faço um convite para a leitura da exposição de motivos interministerial que o governo federal enviou junto. Essa leitura é uma forma de entender melhor o contexto que motivou a proposição de todo o projeto, ter um breve relato do desenvolvimento da elaboração coletiva do texto e ter uma visão geral do conteúdo da proposta. Em resumo, uma ótima ferramenta tanto para defender quanto para criticar.


Ato contra o AI-5 Digital 6

No dia 24/08, no mesmo dia do seminário, a Avaaz, IDEC e o movimento Mega Não convocam toda a sociedade para um protesto na rampa do Congresso Nacional às 13h. O objetivo será formalizar a entrega da petição da Avaaz com 170 mil assinaturas contra o AI5 Digital e protestar […]


Seminário na Câmara dos Deputados irá debater o AI5 Digital 13

Depois de muito anunciado aqui no Mega Não, o Seminário para debater o AI5 Digital, ou PL 84/99 ou ainda Projeto Azeredo acontecerá na próxima quarta feira dia 24/08 no plenário 13 à partir das 8:30. O Seminário esta dividido em dois grande blocos, na parte da manhã o bloco […]


Avaaz lança petição contra o AI5 digital 2

A ONG Internacional AVAAZ entrou na luta contra o AI5 Digital também. A petição lançada no dia 01 de agosto ja conta neste momento com quase 118 mil assinaturas contra o PL 84/99 ou AI5 Digital. Para assinar basta acessar o site da Avaaz e preencher o formulário.