PRISM, a histeria coletiva e o Marco Civil


As revelações de Snowden sobre o projeto Americano de vigilância global, o PRISM, tem causado uma verdadeira histeria coletiva, e que vem sendo muito bem explorada por setores conservadores com suas políticas nada progressistas.

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O lado bom disto é que o Marco Civil que jazia deitado em berço esplendido ha mais de um ano parece ter acordado de seu sono de Cinderela, desde que fora envenenado pelo poderoso lobby das grandes Empresas de Telecomunicações (Teles), que querem a todo custo quebrar a neutralidade da Internet, para aumentar seus lucros imorais que já são quatro vezes maior que os dos bancos. Não podemos esquecer que o Marco Civil fora mortalmente contaminado pelo lobby da Globo, que inseriu o parágrafo segundo no artigo 15, possibilitando a remoção de conteúdo sem ordem judicial, desde que seja violação de direito autoral.

Na pratica o pedido de remocao pode ser por qualquer razão, eu mesmo tive um texto de quatro paginas removido a pedido da ABDR pela existência da foto da capa de um livro, menor que um selo postal comum.
João Carlos Caribé

Em uma manobra muito bem orquestrada pelas Teles e seu principal representante, o Ministro Paulo Bernardo, o foco do PRISM foi desviado dos serviços de telecomunicações, para a Internet. É como se a vigilância tivesse ocorrido somente na camada de aplicação e não de infra-estrutura.

A camada de infra-estrutura envolve grandes redes de fibra ótica, satélites, roteadores, comutadores, e etc.., e aqui estamos falando de rede de telecomunicações por onde transitam dados e voz, e onde se da a espionagem em tempo real. A espionagem nesta camada é possível através de backdoors nos equipamentos da rede ou em comum acordo com as Teles, mas em ambos os casos as Empresas de Telecomunicações são os principais responsáveis pelo vazamento de informações. Levando em consideração que o oligopólio da telecomunicação no Brasil é composto na maior parte por capital estrangeiro, a possibilidade delas terem cooperado com o PRISM é muito grande, quanto mais se levarmos em conta o principal foco do PRISM que foi de fomentar as grandes financeiras, muitas acionistas de nossas Teles, a lucrarem cada vez mais.

De uma hora para outra o Paulo Bernardo ganhou os holofotes da grande Mídia conservadora e usou deste expediente para propalar desinformação e expor sem o menor constrangimento seu total desconhecimento de como a Internet funciona. E com isto conseguiu ao mesmo tempo tirar o foco de suas protegidas, empresas de Telefonia, e ainda fez avançar sua agenda. Dando seguimento a esta estrategia, surgiu um texto sem sentido no qual tenta criar um suposto envolvimento entre o Google e a Casa Civil com o objetivo obvio de convocar o “nacionalismo” para combater a neutralidade do Marco Civil, como se as Teles fossem empresas nacionais…

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Todo este movimento esta transformando o Marco Civil em um “Frankstein”, estão tentando colocar no Marco Civil os pontos que interessam aos lobbys da Reforma da Lei de Direito Autoral e do Projeto de Dados Pessoais, todos os três amplamente debatidos com a sociedade, e cada qual com sua complexidade que demanda uma apreciação especifica.

O resultado disto tudo é que agora o Marco Civil ira incluir um novo artigo tratando de Dados Pessoais, onde obriga a guarda de dados dos usuários em território nacional, tal artigo por exemplo ira obrigar ao Google, Twitter e Facebook guardar em território nacional os dados dos cidadãos Brasileiros. Um artigo ao mesmo tempo inútil, inócuo, burro e perigoso!

De nada vai adiantar obrigar a estas empresas guardar os dados em território Brasileiro, tais dados poderão ser vazados por outros procedimentos tais como backdoors, e eles não são a real preocupação como falei no inicio do artigo. As consequências de obrigar esta guarda pode ser desastrosa, alem de dificultar a vinda de novos players para o Brasil, pois alem de montar um escritório local, precisarão montar um data center. Para complicar, um artigo inserido as pressas no calor da emoção, só pode ser fonte de mais problemas, como fica por exemplo o caso de uma pessoa que mantém um blog no WordPress.com, tem um Tumbrl , Vimeo ou qualquer serviço destes, são Brasileiros que possuem conteúdo no exterior que recebem dados de outros usuários, como faremos? Vamos gravar os dados dos comentários no computador de casa?

Os problemas de inserir um texto as pressas não param por ai, certamente Paulo Bernardo e sua gangue Telefonica já esta prevendo que tudo vai dar errado, e vão partir, como ele já sinalizou para acordos transacionais na UIT, na ONU, e com isto ira atender aos anseios das empresas INTERNACIONAIS de Telefonia do Brasil que querem ter TOTAL controle da Internet.

Fica aqui nosso apelo:

Deputado Alessandro Molon, sabemos da urgência de votar o Marco Civil, mas faca uma ultima audiencia publica para que você não seja justamente o responsável por entregar a Internet as Teles.

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